A Câmara Municipal aprovou, ontem, em reunião pública, o texto de um protocolo a celebrar com a Associação José Afonso (AJA), visando o “apoio ao desenvolvimento da actividade cultural permanente” da colectividade.

Entre o apoio conta-se a cedência, gratuita, das instalações, na Rua de Damão, em Setúbal, para sede da AJA e a colaboração na “promoção das actividades e eventos organizados” pela Associação.

A AJA, em contrapartida, compromete-se, “sem qualquer encargo para a Câmara”, a participar, anualmente, em, “pelo menos, uma actividade de natureza cultural promovida” pelo Município, “desde que enquadrada com os objectivos e missão da associação”.

A AJA fica, também, obrigada a disponibilizar as suas instalações à Autarquia, de “forma gratuita”, “tendo em vista a promoção e realização de iniciativas de carácter formativo/informativo destinadas à comunidade, sem prejuízo das actividades” da associação.

A associação tem, igualmente, de “fazer referência ao apoio” da Câmara e inserir o logotipo da Autarquia em “todos os materiais de promoção e divulgação que venha a editar”.

A AJA compromete-se, ainda, a apresentar, no início de cada ano, o Plano de Actividades e o Orçamento Anual e, até 31 de Janeiro, o Relatório de Contas referente ao ano anterior.

in Rostos on-line