A Direcção da Associação José Afonso manifesta surpresa e preocupação com a publicação em Diário da República do anúncio nº 227/2025 da Museus e Monumentos de Portugal EPE, de 8 de Julho, comunicando a decisão de “arquivamento por caducidade da obra fonográfica de José Afonso”.

Surpreende-nos e preocupa-nos que o anúncio seja completamente omisso quanto aos motivos considerados para justificar tal procedimento.

Nunca é demais sublinhar a importância da obra de José Afonso, a sua dimensão internacional e a sua perenidade, os valores de justiça social, solidariedade e progresso que transmite, a importância de preservar essa obra e de a estudar e divulgar junto das novas gerações.

Foram esses aspectos que nos moveram para em 2019 iniciar um conjunto de acções de sensibilização para a necessidade de classificação da obra fonográfica como património cultural móvel. Nesse sentido pedimos audiências aos grupos parlamentares e promovemos um abaixo-assinado que recolheu mais de 11 mil assinaturas entregues à Senhora Ministra da Cultura em 2 de Agosto de 2019.  O processo de classificação aberto pela Direcção Geral do património Cultural/Ministério da Cultura em 2 de Setembro de 2020 é consequência directa destas acções.

Depois disso, ao longo do tempo, mais do que uma vez circulou a notícia que o processo poderia caducar. Preocupados, instámos o Ministério da Cultura no sentido de esclarecer a situação. A DGPC desmentia cabalmente qualquer intenção de arquivamento em finais de 2023. Cerca de seis meses depois somos confrontados com uma decisão em sentido contrário da parte da Museus e Monumentos de Portugal, entidade criada no âmbito do MC em Dezembro do ano transacto.

Da última iniciativa naquele sentido, enviada pela AJA à Senhora Ministra em 5 de Fevereiro de 2025, depois de um inabitual extravio, seguido de reenvio, não recebemos até hoje resposta. Não fomos também em qualquer momento contactados para colaborar no processo de classificação. Fomos apenas confrontados com o anúncio agora publicado em Diário da República.

Vamos, naturalmente apresentar contestação a esta decisão. A vontade expressa nos milhares de assinaturas recolhidas, as demonstrações de apreço pela obra de José Afonso, que recolhe amplo reconhecimento na sociedade portuguesa, a dimensão simbólica do cantor e do cidadão, tão estritamente ligado ao 25 de Abril e à instauração da democracia no nosso pais, cujo cinquentenário temos vindo a assinalar, exigem-no.

14 de Julho de 2025

A Direcção da Associação José Afonso